Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

assistência médico hospitalar firmado pelo autor ser um contrato de trato sucessivo, que se renova a cada mensalidade.

STJ reconhece culpa concorrente no caso de jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina

Corte entendeu que houve culpa concorrente da associação e da vítima, que pulou de cabeça em uma piscina pouco profunda e sem sinalização

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

CPMI do INSS ouvirá diretora da CGU sobre fraudes de R$ 6,3 bi em descontos ilegais; parlamentares votarão 56 requerimentos de investigação

Contribuição assistencial patronal.

Artigo 8º da Constituição Federal.

Agravo regimental no AI. Prequestionamento. Ausência. Negativa de prestação jurisdicional.

Não ocorrência. Precedentes.

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação

Os ministros rejeitaram também a pretensão dos ex-alunos em relação à cobrança dos juros.

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

Idosa tem valor do plano de saúde reduzido

Ação ordinária

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: [email protected]

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Modelo de Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica

Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Idosos têm plano de saúde mantido

Os idosos, que eram clientes da empresa por intermédio de uma fundação à qual eram associados, foram notificados de que teriam um prazo para se manifestar sobre os novos preços do contrato, sob pena de o acordo poder ser rescindido antes mesmo do término do período de vigência.

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Médico cooperado consegue desconto em plano de saúde independentemente de produtividade

A decisão ordena, ainda, que se proceda à audiência de conciliação/mediação.